ANPD dá cinco dias para Meta esclarecer bloqueios e remoções de conteúdo
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu procedimento administrativo contra a Meta, exigindo explicações em cinco dias úteis sobre denúncias de suspensão de contas, remoção de publicações e restrição de alcance no Instagram e Facebook. O pedido foi motivado por alegações de falta de transparência e possíveis violações dos direitos dos usuários. A ANPD encaminhou relatos que podem ter repercussão na legislação eleitoral ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por que importa: O caso pode influenciar a regulação de plataformas digitais e a proteção de direitos dos usuários durante períodos eleitorais.