Moraes

O ministro Alexandre de Moraes tem sido protagonista de decisões judiciais que abrangem desde a rejeição de recurso de Roberto Jefferson e a autorização de processo contra Eduardo Bolsonaro, até a discussão de notificações internacionais envolvendo o STF, enquanto o deputado Davi Moraes busca suspender julgamento sobre porte de arma para Guardas Municipais, refletindo a relevância de suas atuações nas esferas política e jurídica do país.

19 notícias sobre este tema

Política 04 de set. • 14h13

Senador Alcolumbre defende ministro Moraes e critica pedido de impeachment

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que prioriza a proteção de Alexandre de Moraes, do STF, e que qualquer tentativa de impeachment contra o ministro será bloqueada. Ele também criticou a resistência de Flávio Bolsonaro ao pedido de impeachment, alegando que o senador busca autoproteção. Alcolumbre mencionou que o pedido de R$ 130 milhões para a produção do filme Dark Horse, que retrata a trajetória de Jair Bolsonaro, foi esquecido e que o foco agora é a defesa de Moraes. A postura de Alcolumbre demonstra a tensão entre os poderes e a influência política no debate sobre o ministro.

Por que importa: A decisão do Senado pode afetar a estabilidade do STF e influenciar a dinâmica política entre os partidos.

Fontes: CNN Brasil G1

Mundo 04 de set. • 14h08

Supremo ou Congresso decide sobre a demissão de ministro Moraes

O jurista Joaquim Falcão argumenta que o ministro Moraes deve se demitir para evitar uma crise institucional, após a divulgação de conversas com Vorcaro. Ele destaca que a decisão pode ser tomada pelo Supremo ou pelo Congresso, dependendo das circunstâncias. A situação envolve a estabilidade do Poder Judiciário e a confiança pública.

Por que importa: A escolha sobre a demissão de um ministro constitucional pode afetar a credibilidade e o funcionamento do sistema jurídico brasileiro.

Fontes: BBC Brasil

Economia 17 de ago. • 19h11

Moraes autoriza Bolsonaro a ir ao dentista com sigilo e escolta

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou o ex‑presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar para atendimento odontológico. A consulta será realizada no Centro Médico da Polícia Militar, com escolta, e a data e horário devem permanecer confidenciais. Caso haja vazamento, o atendimento pode ser cancelado. A decisão foi tomada para garantir a segurança do ex‑presidente.

Por que importa: A medida mostra a atenção do governo às necessidades de saúde de um condenado em prisão domiciliar.

Fontes: InfoMoney G1 Exame

Política 05 de ago. • 22h04

Lula e Alcolumbre se encontram na casa de Moraes após rompimento

O presidente Lula e o presidente do Senado Davi Alcolumbre se reuniram na noite de terça-feira na residência do ministro Alexandre de Moraes, após um período de afastamento. O encontro contou também com a presença do ministro Cristiano Zanin. A reunião foi organizada pelos dois líderes e confirmada por colunista da O Globo. O objetivo da reunião foi discutir questões de interesse comum, incluindo investigações da Polícia Federal.

Por que importa: A reunião indica um esforço de conciliação entre os principais líderes do governo e do Senado diante de investigações e tensões políticas.

Fontes: CNN Brasil G1

Política 28 de jul. • 23h23

Moraes dá prazo de 48 horas a Daniel Silveira para explicar vídeo com Portinho

O deputado federal Daniel Silveira foi advertido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Moraes, para esclarecer um vídeo em que aparece apoiando o senador Portinho. Silveira está proibido de usar redes sociais e a publicação foi removida pelo próprio Portinho. Moraes exigiu explicação em 48 horas, sob risco de sanções adicionais.

Por que importa: O caso destaca a atenção da Câmara a conteúdos de apoio político e as medidas disciplinares aplicáveis a parlamentares.

Fontes: Poder360

Política 27 de jul. • 19h01

Moraes pede esclarecimentos sobre supostas falhas no monitoramento eletrônico de Débora do Batom

O ministro Alexandre de Moraes do STF concedeu cinco dias à Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo para esclarecer se as supostas violações no GPS da ré Débora Rodrigues dos Santos foram decorrentes de falhas técnicas ou de descumprimento da medida cautelar. Caso seja constatado erro, a secretaria deve adotar providências para corrigir a irregularidade. A ré está sob investigação por crimes como associação criminosa armada e golpe de Estado.

Por que importa: O caso destaca a necessidade de fiscalização adequada do monitoramento eletrônico em processos de prisão preventiva.

Fontes: CNN Brasil G1

Economia 25 de jul. • 20h29

Ministro do STF critica declaração de Milei sobre Moraes

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, considerou desrespeitosa a frase do presidente argentino Javier Milei, que chamou o ministro Alexandre de Moraes de "lixo careca". Fachin destacou que a declaração foi feita em solo brasileiro e que o STF deplora manifestações incompatíveis com a civilidade entre os Estados. A crítica ocorreu após Milei discursar na convenção do Partido Liberal, que apoia a candidatura de Flávio Bolsonaro.

Por que importa: A reação do STF sinaliza a importância de manter o respeito institucional nas relações internacionais.

Fontes: Veja CNN Brasil G1 Exame

Tecnologia 14 de jul. • 22h30

Rumble e Trump Media solicitam continuidade de processo contra Moraes

As plataformas Rumble e Trump Media apresentaram manifestação solicitando a continuidade do processo contra o ex-juiz Moraes, em resposta ao pedido da AGU de encerrar a ação. A AGU alterou sua posição, argumentando que decisões nacionais não têm efeitos automáticos nos Estados Unidos, o que levou as empresas a questionarem a viabilidade da ação no país.

Por que importa: A decisão pode afetar a aplicação de leis brasileiras sobre conteúdo online em jurisdições estrangeiras.

Fontes: Olhar Digital Metrópoles

Política 04 de jul. • 16h53

Moraes autoriza transferência de joias sauditas apreendidas no governo Bolsonaro para a Receita Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a transferência das joias sauditas apreendidas no âmbito da investigação sobre desvio de bens do acervo presidencial para a Receita Federal. A decisão segue parecer da PGR, que concluiu não haver mais interesse criminal nos objetos. As peças, incluindo relógios Rolex e colares, serão enviadas da Caixa Econômica Federal para a Alfândega do Aeroporto de São Paulo, onde poderão ser incorporadas ao patrimônio da União após o procedimento fiscal.

Por que importa: A medida define o destino legal dos bens apreendidos e pode encerrar a investigação sobre o suposto desvio de patrimônio presidencial.

Fontes: Poder360 G1

Política 29 de jun. • 17h45

Moraes deve decidir se prorroga prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, avaliará se prorroga a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, que terminou em 25 de maio. A decisão considerará a saúde do ex-presidente e seu comportamento nos últimos três meses, além da apreensão de uma arma. A PGR será instruída a analisar se a arma constitui falta de segurança pública. A decisão está prevista para a próxima semana.

Por que importa: Determina se Bolsonaro permanece em prisão domiciliar, afetando o processo de impeachment e a estabilidade política.

Fontes: Veja Exame G1

Política 23 de jun. • 18h42

Justiça da Flórida aceita participação da AGU em ação contra ministro Moraes

A Justiça Federal da Flórida aceitou a representação da Advocacia-Geral da União (AGU) em processo movido pelo Trump Media e Rumble contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. A decisão impede a revelia de Moraes e permite que o Brasil participe da ação. As empresas envolvidas têm até 7 de julho para contestar o pedido de extinção do processo apresentado pela AGU.

Por que importa: A decisão reforça a proteção de decisões judiciais brasileiras contra questionamentos em tribunais estrangeiros.

Fontes: Metrópoles CartaCapital G1

Política 23 de jun. • 17h47

Prorrogação da prisão domiciliar de Bolsonaro depende de decisão do ministro Moraes

O prazo da prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro, concedida em novembro de 2023, termina na quinta-feira (25). A extensão do benefício depende do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Bolsonaro cumpre 27 anos e três meses de prisão por liderar organização criminosa que tentou golpe em 2022. O quadro de saúde do ex-presidente não mudou nos últimos meses, sustentando a possibilidade de prorrogação.

Por que importa: A decisão afeta a aplicação da pena e a percepção de justiça no caso de golpe.

Fontes: Poder360 Metrópoles G1 Exame

Política 19 de jun. • 18h06

Moraes autoriza depoimento de Bolsonaro sobre pistola apreendida

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou a Polícia Civil do Distrito Federal a ouvir o ex‑presidente Jair Bolsonaro em sua residência, em prisão domiciliar, sobre a pistola registrada em seu nome que foi apreendida em blitz. A arma estava no veículo de um militar do Gabinete de Segurança Institucional. A autorização foi concedida após pedido da polícia e antes de tentativa de intimação. O ex‑presidente deverá prestar depoimento em 23 de junho.

Por que importa: O caso envolve a investigação de posse de arma de fogo por um ex‑presidente, destacando a atuação do STF na supervisão de processos judiciais envolvendo autoridades.

Fontes: Metrópoles G1 Poder360 CartaCapital

Política 18 de jun. • 17h37

Polícia Civil pede autorização de Moraes para ouvir Bolsonaro sobre arma apreendida

A Polícia Civil do Distrito Federal solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a autorização para ouvir o ex-presidente Jair Bolsonaro em videoconferência, sobre a pistola registrada em seu nome que foi apreendida em blitz. A arma estava no carro de um militar do Gabinete de Segurança Institucional. A defesa de Bolsonaro afirmou que a equipe de segurança deixou a arma inoperante por motivos de segurança e saúde mental do ex-presidente. A solicitação de intimação ocorreu após a apreensão da arma.

Por que importa: A medida demonstra a continuidade das investigações sobre a posse de arma de fogo do ex-presidente e a atuação do STF na autorização de depoimentos.

Fontes: CNN Brasil G1 CartaCapital

Política 15 de jun. • 19h02

Moraes mantém julgamento de Eduardo Bolsonaro na Primeira Turma do STF

O ministro Alexandre de Moraes rejeitou pedido da Defensoria Pública de adiamento e manteve a sessão marcada para 16 de junho na Primeira Turma do STF. Eduardo Bolsonaro, deputado federal cassado, será julgado por acusação de coação no curso do processo, relacionada à tentativa de golpe de Estado. A pena prevista para o crime é de um a quatro anos.

Por que importa: O julgamento pode determinar a responsabilização de um político de alto perfil e influenciar a percepção pública sobre a integridade do sistema judicial.

Fontes: G1 Metrópoles

Política 06 de jun. • 08h30

Moraes vota pela rejeição de recurso de Roberto Jefferson contra multa de R$ 452 mil

O ministro Alexandre de Moraes do STF votou pela rejeição do recurso de Roberto Jefferson contra a multa de R$ 452 mil. Jefferson foi condenado a pagar a multa em processo em que recebeu 9 anos de prisão por calúnia, homofobia e incitação à prática de crimes contra o Estado democrático de direito. O julgamento ocorreu no plenário virtual do STF, com votos aceitos até 15 de maio.

Por que importa: A decisão confirma a aplicação de sanções financeiras ao ex-deputado, reforçando o controle judicial sobre condutas ilícitas de políticos.

Fontes: CartaCapital G1

Política 03 de jun. • 18h39

Moraes libera processo contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo

O ministro Alexandre de Moraes do STF autorizou a abertura de julgamento da ação penal que investiga Eduardo Bolsonaro, ex-deputado cassado, por coação no curso do processo. O caso está relacionado à tentativa de golpe de Estado em que o pai de Eduardo, ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado. A pena prevista para o crime é de um a quatro anos de prisão, podendo ser aumentada por agravantes. A data do julgamento será definida pelo presidente da Primeira Turma, Flávio Dino.

Por que importa: O processo pode determinar a responsabilização de um político de alto perfil e afetar a percepção sobre a integridade do sistema judicial.

Fontes: Poder360 CartaCapital CNN Brasil Exame G1

Política 01 de jun. • 16h36

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre porte de arma para Guardas Municipais

O deputado federal Davi Moraes solicitou a vista do processo e a suspensão do julgamento sobre a autorização de porte de arma para Guardas Municipais. A discussão ocorria em plenário virtual e estava prevista para ser encerrada na próxima terça-feira, dia 9. A medida visa permitir que os parlamentares revisem o conteúdo antes da decisão final.

Por que importa: A decisão pode afetar a segurança e as atribuições das Guardas Municipais em todo o país.

Fontes: CartaCapital

Política 25 de mai. • 17h51

STF, AGU e Ministério da Justiça discutem reação à notificação de Moraes por e-mail

O ministro Alexandre de Moraes recebeu notificação por e-mail sobre ação judicial dos EUA movida pela Rumble e Trump Media. O STF, a AGU e o Ministério da Justiça estão avaliando a melhor forma de responder, considerando que o magistrado não deve se manifestar pessoalmente sobre decisões jurisdicionais. A Corte planeja acionar a diplomacia e a AGU pode auxiliar na resposta. A notificação foi feita em cumprimento a ordem de tribunal federal americano.

Por que importa: A situação envolve a interação entre o poder judiciário brasileiro e a jurisdição dos EUA, levantando questões de soberania e procedimentos legais internacionais.

Fontes: Metrópoles InfoMoney CartaCapital G1