Moraes

3 notícias sobre este tema

Política 03 de jun. • 18h39

Moraes libera processo contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo

O ministro Alexandre de Moraes do STF autorizou a abertura de julgamento da ação penal que investiga Eduardo Bolsonaro, ex-deputado cassado, por coação no curso do processo. O caso está relacionado à tentativa de golpe de Estado em que o pai de Eduardo, ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado. A pena prevista para o crime é de um a quatro anos de prisão, podendo ser aumentada por agravantes. A data do julgamento será definida pelo presidente da Primeira Turma, Flávio Dino.

Por que importa: O processo pode determinar a responsabilização de um político de alto perfil e afetar a percepção sobre a integridade do sistema judicial.

Fontes: Poder360 CartaCapital CNN Brasil Exame G1

Política 01 de jun. • 16h36

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre porte de arma para Guardas Municipais

O deputado federal Davi Moraes solicitou a vista do processo e a suspensão do julgamento sobre a autorização de porte de arma para Guardas Municipais. A discussão ocorria em plenário virtual e estava prevista para ser encerrada na próxima terça-feira, dia 9. A medida visa permitir que os parlamentares revisem o conteúdo antes da decisão final.

Por que importa: A decisão pode afetar a segurança e as atribuições das Guardas Municipais em todo o país.

Fontes: CartaCapital

Política 25 de mai. • 17h51

STF, AGU e Ministério da Justiça discutem reação à notificação de Moraes por e-mail

O ministro Alexandre de Moraes recebeu notificação por e-mail sobre ação judicial dos EUA movida pela Rumble e Trump Media. O STF, a AGU e o Ministério da Justiça estão avaliando a melhor forma de responder, considerando que o magistrado não deve se manifestar pessoalmente sobre decisões jurisdicionais. A Corte planeja acionar a diplomacia e a AGU pode auxiliar na resposta. A notificação foi feita em cumprimento a ordem de tribunal federal americano.

Por que importa: A situação envolve a interação entre o poder judiciário brasileiro e a jurisdição dos EUA, levantando questões de soberania e procedimentos legais internacionais.

Fontes: Metrópoles InfoMoney CartaCapital G1