Ministro Gilmar Mendes

4 notícias sobre este tema

Política 11 de set. • 18h56

Ministro Gilmar Mendes pede que presidente do STF Edson Fachin assuma e reúna casos relacionados a mensagens de Moraes e Vorcaro

O ministro Gilmar Mendes solicitou ao presidente do STF, Edson Fachin, que assuma a relatoria do caso envolvendo o relatório da Polícia Federal sobre mensagens de Alexandre de Moraes e do banqueiro Daniel Vorcaro. Ele argumenta que a fragmentação dos procedimentos dificulta a compreensão do quadro global e pode levar a decisões inconciliáveis. Gilmar também pediu que Fachin reúna casos relacionados a Moraes e ao banqueiro Daniel Mendonça para uma análise conjunta, e que o julgamento previsto para 15 de setembro seja adiado caso o relatório seja mantido isoladamente.

Por que importa: A decisão pode influenciar a condução e o resultado de investigações envolvendo altos funcionários do Judiciário e do setor financeiro.

Fontes: Poder360 Metrópoles Veja G1 Exame BBC Brasil

Política 25 de jun. • 18h11

Ministro Gilmar Mendes envia garantias à AGU para extradição de Carla Zambelli

O ministro Gilmar Mendes do STF encaminhou à Advocacia-Geral da União as garantias exigidas pela Itália para a eventual extradição da ex-deputada Carla Zambelli. Ele defendeu a validade da condenação de Zambelli por perseguição armada nas ruas de São Paulo, que resultou em 5 anos e 3 meses de prisão. A Justiça italiana retomará o julgamento do pedido de extradição em 1º de julho.

Por que importa: A decisão pode levar à prisão de uma ex-deputada e afeta a relação entre Brasil e Itália em matéria de extradição.

Fontes: CNN Brasil G1

18 de jun. • 19h09

Ministro Gilmar Mendes retira suspensão de processos trabalhistas sobre pejotização

O ministro Gilmar Mendes decidiu que os processos de primeira e segunda instância da Justiça do Trabalho sobre a prática de pejotização podem voltar a ser analisados. A medida foi tomada após a paralisação que gerou um significativo represamento de casos. A decisão afeta apenas as instâncias trabalhistas, não alterando a situação em outras esferas do Judiciário.

Por que importa: Garantir a continuidade dos julgamentos evita atrasos e assegura direitos trabalhistas.

Fontes: Metrópoles CartaCapital Exame

Política 28 de mai. • 18h28

Ministro Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre mudança na Lei da Ficha Limpa

O ministro Gilmar Mendes solicitou vista e suspendeu o julgamento que questiona a redução do prazo de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. Já foram emitidos dois votos, de Cármen Lúcia e Luiz Fux, declarando inconstitucionais as alterações. O processo está em plenário virtual e pode prosseguir sem o voto de Mendes.

Por que importa: A decisão pode restaurar as regras anteriores que impedem candidatos condenados de concorrerem a cargos públicos.

Fontes: InfoMoney CartaCapital G1 CNN Brasil