Gilmar Mendes

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, tem sido protagonista de decisões que impactam tanto a política de benefícios de servidores públicos quanto a atuação interna da Corte. Recentemente restabeleceu a aposentadoria especial de Roberto Requião, reforçou que divergências na 2ª Turma não configuram desunião da instituição e avançou com proposta para retomar processos sobre pejotização e criar súmula vinculante contra pautas-bomba, ao mesmo tempo em que enfrenta um processo de calúnia movido por Romeu Zema. Essas ocorrências demonstram a influência de suas posições nas questões…

4 notícias sobre este tema

Política 08 de set. • 13h08

STF mantém maioria para afastar diretor da PF, mas ministro Gilmar Mendes pede vista

A Segunda Turma do STF aprovou a manutenção do afastamento preventivo de Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, e de Leandro Almada da Costa, diretor de Inteligência Policial. O voto de maioria foi interrompido quando o ministro Gilmar Mendes solicitou vista, suspending the decision. O pedido de vista foi apresentado apenas minutos após o início da sessão virtual. A decisão permanece em espera enquanto o ministro analisa o caso.

Por que importa: O afastamento de altos dirigentes da Polícia Federal pode afetar a condução de investigações e a confiança nas instituições de segurança pública.

Fontes: BBC Brasil CartaCapital G1

Política 30 de jun. • 17h35

Gilmar Mendes declara que divergências na 2ª Turma não significam desunião

O decano do STF, Gilmar Mendes, afirmou que divergências entre os integrantes da 2ª Turma não indicam desunião da Corte, em meio ao caso Master. Ele fez a declaração após criticar a condução do inquérito sobre o banco de Daniel Vorcaro por André Mendonça. Mendes ressaltou que a investigação do Master é o principal desafio para a Corte. A declaração foi feita durante a passagem de bastão da presidência da 2ª Turma.

Por que importa: A posição de Gilmar esclarece a postura do STF frente a divergências internas sobre um caso de grande repercussão.

Fontes: Poder360 Veja G1

Política 19 de jun. • 18h11

STF avança proposta de Gilmar Mendes sobre pejotização e pautas-bomba

O ministro Gilmar Mendes propôs ao STF a retomada de processos que tratam da pejotização, bem como a criação de uma súmula vinculante para combater as chamadas pautas-bomba. O presidente Luiz Edson Fachin deu andamento à iniciativa, permitindo que a proposta avance no tribunal. A súmula vinculante teria como objetivo uniformizar a interpretação do STF sobre o tema e impedir a criação de despesas obrigatórias ou benefícios fiscais sem estimativa de impacto orçamentário. A medida busca garantir maior transparência e controle fiscal nas decisões legislativas.

Por que importa: A iniciativa pode limitar práticas que geram custos públicos sem previsão, reforçando o controle orçamentário e a responsabilidade fiscal.

Fontes: Metrópoles G1

Política 01 de jun. • 15h03

STJ concede 15 dias para Romeu Zema responder processo de calúnia contra Gilmar Mendes

O Superior Tribunal de Justiça notificou o pré-candidato Romeu Zema, que deve se manifestar em 15 dias sobre a acusação de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A denúncia se baseia em um vídeo postado por Zema em março, em que os ministros são representados de forma irônica por fantoches. A decisão foi publicada pelo ministro Luiz Felipe Salomão.

Por que importa: O caso envolve figuras de alto escalão do Judiciário e pode influenciar a imagem pública dos envolvidos.

Fontes: CartaCapital G1