Fachin

3 notícias sobre este tema

Política 02 de jun. • 18h50

Fachin manifesta preocupação com ataques ao Judiciário e à democracia

O ministro da Justiça, Fernando Fachin, relatou à ONU que observa ataques ao Judiciário brasileiro, incluindo tentativas de constranger magistrados no exercício de suas funções. Ele afirmou que sanções e pressões externas visam enfraquecer os tribunais. A declaração foi feita um dia após os EUA citarem o STF como motivo para tarifas.

Por que importa: A fala de Fachin destaca a ameaça à independência judicial e à estabilidade democrática no Brasil.

Fontes: CartaCapital CNN Brasil

Política 02 de jun. • 16h37

Fachin afirma que classificação de facções como terroristas é política internacional

O ministro Edson Fachin declarou que a classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas está sendo tratada como questão de política internacional. Ele informou que o Conselho Nacional de Justiça aguardará comunicações oficiais para, se necessário, tomar providências. A decisão dos Estados Unidos de designar as facções como terroristas foi considerada surpresa pela Polícia Federal, que destaca a dimensão técnica e política do tema.

Por que importa: A classificação pode influenciar medidas de segurança e cooperação internacional contra o crime organizado.

Fontes: CartaCapital G1

Política 31 de mai. • 17h30

Fachin determina plano de desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca

O ministro Edson Fachin do STF ordenou que órgãos federais apresentem, em até 90 dias, um cronograma para retirar invasores da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará. A decisão faz parte de medidas para proteger o território que já sofreu mais de 74 mil hectares de desmatamento. A União deve criar um comitê de governança para articular ações de proteção territorial e de povos indígenas isolados.

Por que importa: A medida visa preservar o território e a cultura dos Arara, além de combater o desmatamento ilegal na Amazônia.

Fontes: CartaCapital Poder360 Veja G1