Fachin

Fachin alerta para a importância da lealdade às regras do jogo antes do segundo turno

O presidente do STF, Luiz Fux, destacou que democracias costumam se deteriorar por meios que parecem legais, ao invés de golpes abruptos. Ele enfatizou a necessidade de equilíbrio entre a omissão e o protagonismo excessivo dos tribunais para evitar um governo de juízes. O alerta foi feito à véspera do segundo turno das eleições, em meio à crise na Corte.

Por que importa: O comentário ressalta riscos à estabilidade democrática e a importância do respeito às instituições durante períodos eleitorais.

Fachin solicita à PF envio de todas as menções a ministros do STF no caso Master em caráter estritamente descritivo

O presidente do STF, Edson Fachin, pediu à Polícia Federal que encaminhe ao Supremo todas as referências a ministros da Corte encontradas no caso Master, sem qualquer julgamento. Fachin enfatizou que a abertura de investigação contra um ministro dependerá da autorização do plenário, após manifestação da Procuradoria-Geral da República. A reunião com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, ocorreu em 13 de outubro e visou garantir que nenhum fato ou pessoa fique fora da apuração.

Por que importa: Define o procedimento de investigação de ministros do STF no caso Master, destacando a necessidade de aprovação do plenário.

Fachin solicita à PF apuração sem exceção de fatos envolvendo ministros

O presidente do STF, Luiz Fux, pediu à Polícia Federal que investigue, sem exceção, qualquer informação que envolva ministros da Corte, incluindo dados, documentos ou indícios. Ele destacou a necessidade de preservar a autonomia da PF e do Ministério Público. A solicitação faz parte do caso Master, em que há suspeitas de envolvimento de integrantes do STF.

Por que importa: Garantir a transparência e a integridade da Justiça em processos que podem afetar a confiança pública.

Fachin agenda reunião com Polícia Federal sobre menções a ministros no caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, marcou reunião com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para discutir as menções a ministros do STF nas investigações do caso Banco Master. Fachin pediu que a PF investigue rigorosamente qualquer fato relevante envolvendo os ministros. A Polícia Federal está preparando relatório sobre a posição da corporação em relação às citações de ministros no caso.

Por que importa: A decisão pode influenciar a continuidade das investigações e a percepção de imparcialidade do STF.

Fachin rejeita pedido de afastamento de Dino de processos envolvendo Flávio Bolsonaro, Lula e eleições 2026

O presidente do STF, Edson Fachin, negou o pedido da defesa de Flávio Bolsonaro de afastar o ministro Flávio Dino de processos relacionados ao senador, ao presidente Lula e às eleições de 2026. A decisão foi tomada em segredo de justiça e a íntegra não foi divulgada. A defesa alegou que a proximidade entre Dino e Lula comprometeria a imparcialidade do ministro.

Por que importa: A decisão afeta a percepção de imparcialidade do STF em casos de grande relevância política.

Gilmar Mendes critica vazamentos seletivos e elogia gestão de Fachin

O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, fez discurso no plenário em homenagem ao primeiro ano de mandato de Edson Fachin. Ele elogiou a gestão de Fachin na Lava Jato e destacou que não houve evidências de uso político-eleitoral das investigações. Mendes criticou, ao mesmo tempo, vazamentos seletivos de informações da Corte. A fala ocorreu em meio à crise institucional que envolve o STF.

Por que importa: A declaração de Gilmar pode influenciar a percepção pública sobre a imparcialidade das investigações no STF.

Fachin adia discussão sobre publicações de Nossa Senhora no STF

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do STF, decidiu adiar a análise de processos que tratam de publicações de Nossa Senhora. Não há data prevista para a sessão que teria incluído o tema. A decisão foi motivada pela possibilidade de debate tenso entre os ministros. O caso foi enviado ao plenário presencial por Flávio Dino, que suspendeu decisão de André Mendonça no TSE.

Por que importa: A adiamento reflete a sensibilidade do tribunal ao tema religioso e à polarização que pode surgir em discussões judiciais.

Fachin solicita análise da PGR em pedidos pendentes nos casos Master e INSS

O ministro Edson Fachin, presidente do STF, ordenou que a Procuradoria-Geral da República analise cinco dias os pedidos pendentes das investigações Master e INSS. A PGR deve avaliar a pertinência, necessidade e adequação das medidas, bem como possíveis impactos nas investigações em curso. Após a manifestação, os autos retornarão ao STF para decisão.

Por que importa: A decisão pode influenciar o andamento das investigações e possíveis medidas judiciais nos casos.

Ministro Dino critica decisão de Fachin e pede adiamento de julgamento sobre Moraes

Durante a sessão do STF, o ministro Flávio Dino criticou a condução do presidente Edson Fachin e solicitou que o julgamento sobre o relatório da Polícia Federal envolvendo Alexandre de Moraes seja adiado para a próxima semana. Dino argumentou que o caso deveria ser analisado junto com a investigação sobre André Mendonça, buscando uma abordagem conjunta. Fachin, por sua vez, manteve a decisão de manter o julgamento na data marcada e enfatizou a necessidade de seguir o regimento interno. A sessão também contou com divergências entre os ministros e manifestações de camaradagem nos bastidores.

Por que importa: O debate reflete tensões internas no STF e pode influenciar a forma como casos de conduta ministerial são avaliados.

Fachin pede à PGR parecer sobre quebra de sigilo em petição ligada ao caso Master

O presidente do STF, Luiz Fux, solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que opine sobre a quebra de sigilo de uma petição de 15.645, relacionada ao caso Master, antes de decidir sobre sua abertura. A PGR está avaliando a solicitação de Paulo Gonet, que questiona a relação do documento com o julgamento marcado para terça-feira. Paralelamente, o deputado Lindbergh Farias pediu à PGR a quebra de sigilos bancário e fiscal do Instituto Iter, ligado ao ministro André Mendonça.

Por que importa: A decisão pode influenciar a transparência e o andamento de processos judiciais envolvendo altos cargos do poder público.

Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre PF e retira inquérito das Fake News

O presidente do STF, Edson Fachin, anulou a decisão de André Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e a ordem de Flávio Dino que o reintegrou. Fachin também suspendeu todo o procedimento do inquérito das Fake News que investigava o ministro Alexandre de Moraes. A medida ocorre em meio a uma crise institucional que envolve divergências entre ministros e a discussão sobre a legitimidade de liminares monocráticas.

Por que importa: A decisão pode redefinir o controle interno do STF e impactar investigações envolvendo ministros e a Polícia Federal.

Fachin retira Moraes da relatoria do inquérito das Fake News e mantém Andrei Rodrigues na PF

O presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a relatoria do inquérito das Fake News, retirando Alexandre de Moraes do comando e preservando os atos já praticados por ele. Fachin também suspendeu a decisão de André Mendonça que afastou Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, mantendo-o no cargo. A sessão extraordinária do plenário está marcada para 15 de setembro, onde será analisada a validade do relatório da PF sobre suposta relação entre Moraes e Daniel Vorcaro.

Por que importa: A decisão centraliza as investigações na Presidência do STF, influenciando a estabilidade institucional e a condução das investigações sobre ataques ao tribunal.

AGU pede à Fachin suspensão do afastamento de Andrei Rodrigues da Polícia Federal

A Advocacia-Geral da União solicitou ao ministro Edson Fachin que suspenda a decisão monocrática de André Mendonça, que afastou preventivamente Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal. A AGU argumenta que o afastamento causa grave lesão à ordem pública e administrativa e viola prerrogativas do presidente Lula. Mendonça baseou a medida em alegações de monitoramento ilícito de ministros do STF pela PF, citando relatórios de inteligência. A decisão de Mendonça também incluiu o afastamento do diretor de Inteligência, Leandro Almada, e a abertura de investigações na Corregedoria da PF.

Por que importa: O caso reflete a tensão entre o STF e o governo sobre a autonomia da Polícia Federal e a aplicação de medidas cautelares em cargos de alta responsabilidade.

Fachin avalia assumir relatorias dos casos Master, INSS e Fake News

O presidente do STF, Edson Fachin, está considerando assumir as relatorias dos inquéritos dos casos Master e do INSS, além de avaliar a possibilidade de encerrar a investigação das Fake News, que está sob a relatoria de Alexandre de Moraes. A decisão surge em meio a um conflito entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, que culminou no afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Fachin busca estancar a crise entre os ministros e garantir a continuidade das investigações.

Por que importa: A movimentação pode influenciar a condução dos principais inquéritos do STF e a dinâmica interna do tribunal.

Fachin decide levar crise entre Moraes e Mendonça ao plenário

O presidente do STF, Edson Fachin, ordenou que os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, juntamente com a Polícia Federal e o Procurador‑Geral da República, prestem esclarecimentos em até cinco dias. A medida visa analisar as acusações de improbidade, abuso de autoridade e favorecimento político que surgiram no contexto do caso Master e do INSS. Fachin pretende que a Corte avalie a crise de forma colegiada, podendo incluir punições para ambos os ministros.

Por que importa: A decisão pode definir o futuro da governabilidade e a integridade do Judiciário brasileiro.

Mario Frias solicita que Fachin encaminhe caso Dark Horse a Mendonça

O deputado Mario Frias pediu que o ministro Ricardo Ferraz de Azevedo Fachin envie o processo do filme Dark Horse ao juiz José Mendonça, que já conduziu sete investigações sobre o tema. A ação está em andamento com o ministro Flávio Dino, mas a defesa de Frias argumenta que Mendonça é o juiz natural. O vice de Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar, afirmou que o caso não trará surpresas e que não haverá revelações contra o deputado durante a campanha.

Por que importa: O encaminhamento do processo pode influenciar a condução judicial e a percepção pública sobre o financiamento de campanhas políticas.

Fachin lança cartilha sobre remuneração de magistrados e defende o Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, lançou uma cartilha para esclarecer dúvidas sobre a remuneração de ministros e juízes. A iniciativa foi anunciada durante a abertura da sessão de julgamento do Conselho Nacional de Justiça. Fachin enfatizou a importância de separar fatos de especulações, chamando a atenção para a necessidade de distinguir o "joio do trigo". Ele também elogiou a atuação das instituições e dos magistrados brasileiros.

Por que importa: A cartilha visa esclarecer a população sobre a remuneração dos magistrados, contribuindo para a transparência e confiança no sistema judiciário.

Fachin pede análise do STF sobre investigação de fonte jornalística

O presidente do STF, Edson Fachin, pediu que o plenário analise a decisão do ministro Alexandre de Moraes de investigar uma fonte de jornalista que publicou reportagens sobre o ministro Flávio Dino. A investigação foi autorizada a pedido da Polícia Federal e incluiu apreensão de celulares e documentos. Fachin defende o sigilo da fonte e a liberdade de imprensa, enquanto entidades internacionais criticam a medida como perigosa.

Por que importa: A decisão pode afetar o direito ao sigilo das fontes jornalísticas e a liberdade de imprensa no Brasil.

Fachin apresenta proposta de regras para evitar conflitos de interesse de juízes

O presidente do STF e do CNJ, Luiz Edson Fachin, entregou ao Conselho Nacional de Justiça uma proposta de política de prevenção a conflitos de interesse no Poder Judiciário. A proposta será discutida no CNJ a partir de terça-feira e, se aprovada, será aplicada a todos os tribunais, exceto ao STF, que está desenvolvendo um código de ética próprio. A proposta inclui orientações sobre participação em atividades que possam gerar conflito e também aborda a aposentadoria compulsória como forma de punição a magistrados.

Por que importa: Estabelece normas que visam garantir a imparcialidade e a confiança no sistema judiciário.

Fachin diz não acreditar em ação militar dos EUA no Brasil e que soberania nacional 'há de prevalecer'

Presidente do STF diz que Brasil é soberano e não crê em ação militar dos EUA O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (8) que o Brasil é um estado soberano e que não vê risco de uma ação militar dos Estados Unidos em território brasileiro após a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. "O Brasil é um estado soberano e a soberania se exerce com firmeza e serenidade. E nós temos certeza de que isto há de prevalecer, quer aqui na região, quer no concerto global das…

Fachin redistribui caso Dark Horse para Mendonça

O ministro Edson Fachin do STF transferiu a investigação sobre o filme Dark Horse para o ministro André Mendonça. A decisão foi motivada por coincidência de objetos de outras investigações já sob a relatoria de Mendonça. A redistribuição visa prevenir conflitos de interesse e garantir imparcialidade. A ação foi iniciada com denúncia do deputado Lindbergh Farias.

Por que importa: A mudança de relator pode influenciar o andamento e resultado da investigação sobre o filme Dark Horse.

Fachin propõe reforma do Judiciário e afirma que desafios não se resolvem por decreto

O presidente do STF, Edson Fachin, inaugurou uma comissão para discutir uma proposta de reforma do Judiciário, com prazo até dezembro. Ele destacou que mudanças devem aproximar a Justiça do cidadão e fortalecer as instituições republicanas. Fachin ressaltou que os desafios do sistema não podem ser resolvidos apenas por decretos, exigindo reformas estruturais. A comissão tem como objetivo modernizar o sistema de Justiça do país.

Por que importa: A proposta pode alterar significativamente a estrutura e funcionamento do Judiciário brasileiro.

Fachin cria grupo de trabalho para fiscalizar penduricalhos pagos a magistrados

O ministro Edson Fachin, presidente do STF e do CNJ, criou uma comissão para mapear e padronizar os pagamentos de penduricalhos aos magistrados. A comissão tem até seis meses para apresentar propostas que garantam transparência e previsibilidade nas parcelas remuneratórias. O objetivo é fazer um "pente-fino" nos valores pagos, identificando verbas e estabelecendo critérios claros.

Por que importa: A medida visa aumentar a transparência e a uniformidade nos pagamentos ao Judiciário, reforçando a confiança pública no sistema.

Fachin manifesta preocupação com ataques ao Judiciário e à democracia

O ministro da Justiça, Fernando Fachin, relatou à ONU que observa ataques ao Judiciário brasileiro, incluindo tentativas de constranger magistrados no exercício de suas funções. Ele afirmou que sanções e pressões externas visam enfraquecer os tribunais. A declaração foi feita um dia após os EUA citarem o STF como motivo para tarifas.

Por que importa: A fala de Fachin destaca a ameaça à independência judicial e à estabilidade democrática no Brasil.

Fachin afirma que classificação de facções como terroristas é política internacional

O ministro Edson Fachin declarou que a classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas está sendo tratada como questão de política internacional. Ele informou que o Conselho Nacional de Justiça aguardará comunicações oficiais para, se necessário, tomar providências. A decisão dos Estados Unidos de designar as facções como terroristas foi considerada surpresa pela Polícia Federal, que destaca a dimensão técnica e política do tema.

Por que importa: A classificação pode influenciar medidas de segurança e cooperação internacional contra o crime organizado.

Fachin determina plano de desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca

O ministro Edson Fachin do STF ordenou que órgãos federais apresentem, em até 90 dias, um cronograma para retirar invasores da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará. A decisão faz parte de medidas para proteger o território que já sofreu mais de 74 mil hectares de desmatamento. A União deve criar um comitê de governança para articular ações de proteção territorial e de povos indígenas isolados.

Por que importa: A medida visa preservar o território e a cultura dos Arara, além de combater o desmatamento ilegal na Amazônia.