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Discord

O Discord tem sido alvo de intensas investigações e ações judiciais no Brasil após a morte de uma adolescente de 13 anos durante uma transmissão ao vivo, que revelou falhas em seus mecanismos de proteção e verificação de idade. A Agência Nacional de Proteção de Dados e o Instituto Nacional de Tecnologia abriram processos que exigem a apresentação de um plano de segurança para menores, com possibilidade de suspensão do serviço e multa de R$ 300 milhões. Essas medidas refletem a crescente pressão regulatória para que plataformas de comunicação digital adotem medidas efetivas contra crimes e…

14 notícias sobre este tema

Tecnologia

Parceria entre GTA 6 e Discord gera expectativa entre PC gamers

A Rockstar confirmou parceria com o Discord para GTA 6, o que pode acelerar a chegada do jogo no PC. O dataminer Wumpus Central identificou uma campanha interna chamada "Hexagon" no código do Discord, contendo temas, ícones e fontes do jogo. A pré-venda já está aberta e o título será lançado em 19 de novembro, com classificação 18+. A comunidade de PC gamers espera que a colaboração reduza o tempo de espera para a versão de PC.

Por que importa: A colaboração pode acelerar a disponibilidade de GTA 6 para usuários de PC, impactando o mercado de jogos.

Fontes: Canaltech
Política

Governo pede à Justiça que obrigue Discord a adotar medidas de proteção a crianças, adolescentes e mulheres

A Advocacia-Geral da União (AGU) voltou a requerer à 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal que conceda liminar de urgência para que o Discord implemente medidas imediatas de proteção a menores e mulheres. A proposta de acordo apresentada pela plataforma foi considerada insuficiente, pois é genérica e não traz compromissos técnicos concretos. O pedido inclui ainda a cobrança de R$ 500 milhões por dano moral coletivo.

Por que importa: Garantir a segurança de usuários vulneráveis em plataformas digitais.

Tecnologia

Discord remove aplicativos que contornavam suspensão de transmissões ao vivo no Brasil

O Discord eliminou aplicativos de terceiros que permitiam transmissões de vídeo ao vivo no Brasil, apesar da suspensão determinada pela ANPD. A medida foi tomada após a GloboNews identificar a brecha e a agência exigir explicações. Os recursos removidos funcionavam dentro da própria seção de atividades do Discord, permitindo compartilhar tela e transmitir imagens em tempo real durante chamadas e servidores. A ordem da ANPD visava suspender o recurso Go Live e funcionalidades equivalentes até que o Discord comprovasse a adoção de medidas corretivas.

Por que importa: A ação demonstra o cumprimento das normas de proteção de dados e a importância de garantir a segurança de crianças e adolescentes na plataforma.

Política

Justiça Federal marca audiência de conciliação entre governo e Discord

A 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal agendou audiência para 2 de maio, às 14h30, entre representantes da União, do Discord e do Ministério Público Federal. A reunião segue a ação civil pública movida pelo governo federal que exige que a plataforma adote medidas de proteção aos usuários. O objetivo é discutir possíveis acordos para garantir maior segurança na plataforma.

Por que importa: A audiência pode definir requisitos de segurança para usuários de uma das maiores plataformas de comunicação online.

Política

Governo processa Discord pedindo proteção a usuários e indenização de R$ 500 milhões

A Advocacia-Geral da União e o Ministério da Justiça ajuizaram ação civil pública contra o Discord, exigindo medidas de segurança para prevenir crimes na plataforma e proteger crianças e mulheres. O pedido inclui a suspensão temporária ou proibição do serviço no Brasil e uma multa de R$ 500 milhões por danos morais. As negociações entre o governo e representantes do Discord foram encerradas sem acordo.

Por que importa: O caso destaca a preocupação do Estado com a segurança digital e a proteção de usuários em plataformas de comunicação.

Discord recorre de suspensão de lives pela ANPD

A plataforma Discord apresentou recurso contra a suspensão de transmissões ao vivo e compartilhamento de tela determinada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A empresa alega que a medida é desproporcional, que a agência não tem competência para aplicar a restrição e que há vícios formais no processo. O recurso busca efeito suspensivo imediato para reativar as lives.

Por que importa: A decisão pode afetar a disponibilidade de serviços de comunicação em tempo real para usuários e empresas que dependem do Discord.

Tecnologia

MPF solicita informações ao Discord sobre segurança de crianças e adolescentes

O Ministério Público Federal do Distrito Federal pediu ao Discord que informe as medidas adotadas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na plataforma, incluindo a verificação de idade, gerenciamento de riscos e prevenção de violações de direitos. A solicitação também cobre servidores privados e funcionalidades de comunicação criptografada. O pedido segue ordem da ANPD, que agora fiscaliza o Discord no Brasil. O MPF busca assegurar a implementação de mecanismos eficazes de verificação e moderação proativa de conteúdo.

Por que importa: Garantir a proteção de menores em ambientes digitais é essencial para prevenir abusos e violações de direitos.

Política

Discord suspende transmissões ao vivo no Brasil

O Discord desativou a função de transmissão ao vivo e outros recursos de vídeo no Brasil após ordem da ANPD, que citou o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital. A suspensão é preventiva e permanecerá até que a empresa comprove medidas de proteção a crianças e adolescentes. A decisão foi tomada em 12 de agosto, com prazo de três dias úteis para a plataforma cumprir a determinação.

Por que importa: A medida reflete a aplicação de normas de proteção infantil na internet no país.

Política

Discord pede revogação da suspensão das transmissões ao vivo

O Discord enviou um ofício à ANPD solicitando a revogação da determinação de suspensão das transmissões ao vivo, alegando não conseguir cumprir o prazo de três dias úteis. A empresa afirma que atua para garantir um ambiente digital seguro e saudável, negando qualquer prática de violência ou automutilação. A decisão da ANPD foi tomada após a remoção de uma live que vitimou uma menina. O pedido de reconsideração foi protocolado em 14 de agosto.

Por que importa: A medida afeta a disponibilidade de um recurso popular da plataforma no Brasil e envolve questões de proteção de dados e segurança digital.

Fontes: G1 Veja
Tecnologia

Discord usado em pelo menos 7 operações policiais no Brasil desde 2023

O Ministério da Justiça relatou que a plataforma Discord foi empregada em sete operações policiais no país desde 2023. A investigação apontou o uso de servidores e comunidades da rede para a prática e divulgação de crimes e conteúdos ilícitos. A ocorrência demonstra a crescente preocupação com o uso de aplicativos de comunicação em atividades criminosas.

Por que importa: Ilustra o papel das plataformas digitais na facilitação de atividades ilícitas e a necessidade de monitoramento policial.

Discord deve apresentar plano de proteção a crianças nesta semana

O Discord foi alvo de ações da AGU e da ANPD após a morte de uma adolescente de 13 anos durante uma transmissão ao vivo. A plataforma tem até segunda-feira, 10 de agosto, para apresentar um plano de proteção a jovens. A ação civil pública exige comprovação de medidas de segurança contra crimes, com multa de R$ 300 milhões. A primeira-dama Janja da Silva pediu a retirada imediata do Discord no Brasil.

Por que importa: A medida visa proteger menores de riscos online e responder a denúncias de violência digital.

Política

Instituto pede suspensão do Discord e multa de R$ 300 mi

O Instituto Nacional de Tecnologia (INCT) entrou com uma ação civil pública contra o Discord, exigindo que a plataforma comprove medidas de segurança para prevenir crimes. A ação foi motivada pela morte de um adolescente que teria sido vítima de violência online. O pedido inclui a suspensão do serviço no Brasil e uma multa de R$ 300 milhões. O governo federal acompanha o caso, que destaca a necessidade de regulação das plataformas digitais.

Por que importa: O caso demonstra a crescente pressão regulatória sobre serviços de comunicação digital no Brasil.

Fontes: Poder360

ANPD abre processo de fiscalização contra Discord após morte de adolescente de 13 anos

A Agência Nacional de Proteção de Dados iniciou um processo de fiscalização contra a plataforma Discord para investigar possíveis violações do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. O foco da investigação inclui falhas na prevenção de conteúdo que estimule automutilação e suicídio, ausência de verificação de idade e falta de mecanismos de mitigação de riscos. A apuração segue o caso de uma adolescente de 13 anos que cometeu automutilação e suicídio.

Por que importa: O caso destaca a responsabilidade das plataformas digitais na proteção de menores e a aplicação do novo estatuto de proteção de dados.