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Defesa de Bolsonaro

3 notícias sobre este tema

Política

Defesa de Bolsonaro desiste de pedido de suspensão de pena

A defesa do ex‑presidente Jair Bolsonaro desistiu de solicitar ao ministro Kassio Nunes Marques a suspensão da execução da pena de 27 anos e três meses no caso da trama golpista. A desistência ocorreu apenas para o pedido de suspensão; a revisão criminal que busca anular a condenação permanece em curso. Os advogados não apresentaram justificativa para a mudança de estratégia.

Por que importa: A decisão pode influenciar o andamento do processo e a percepção pública sobre a aplicação da lei ao ex‑presidente.

Política

Defesa de Bolsonaro nega autorização de vídeo de IA na convenção do PL

O ex‑presidente Jair Bolsonaro afirmou que não sabia que um vídeo gerado por inteligência artificial com sua imagem seria exibido na convenção do PL, que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro. A defesa do ex‑presidente protocolou uma petição no STF alegando que não autorizou o uso de sua imagem e voz, citando decisão de Alexandre de Moraes que impede visitas ao ex‑presidente. Flávio Bolsonaro, por sua vez, defende que estudou a legislação antes de usar o material e que a ação questionadora é uma ameaça. O episódio gerou críticas de outros candidatos, como Ronaldo Caiado, que apontou a ausência de propostas de Flávio Bolsonaro na convenção.

Por que importa: O caso envolve a legalidade do uso de IA em campanhas políticas e a proteção de imagem de ex‑presidentes.

Defesa de Bolsonaro pede que PGR mantenha prisão domiciliar e afaste falta grave por arma apreendida

A Procuradoria-Geral da República recomendou que o ex‑presidente Jair Bolsonaro continue em prisão domiciliar, baseando‑se no inquérito que concluiu que a arma apreendida em blitz estava registrada em seu nome e que não houve falta grave. Os advogados argumentam que Bolsonaro não tem interesse em reaver a pistola e que a prisão domiciliar deve ser mantida. A decisão visa evitar a revogação do benefício concedido ao ex‑presidente.

Por que importa: A medida pode influenciar a continuidade da prisão domiciliar de Bolsonaro e a aplicação de penalidades por posse de arma.