Constituição

3 notícias sobre este tema

Mundo 21 de out. • 06h09

Vice-presidente tem funções pouco definidas pela Constituição e por lei não aprovada

A Constituição brasileira descreve apenas de forma geral as atribuições do vice-presidente, deixando detalhes escassos. A lei que deveria detalhar essas funções ainda não foi aprovada, resultando em ambiguidades sobre o papel do cargo. Assim, o vice pode assumir o mandato do presidente em casos de vacância, mas suas responsabilidades diárias permanecem pouco claras. O entendimento dessas atribuições é importante para a estabilidade institucional.

Por que importa: Esclarece como a falta de definição legal pode afetar a governabilidade em situações de crise.

Fontes: BBC Brasil

Economia 06 de out. • 18h53

Flávio Bolsonaro afirma que pretende usar maioria no Congresso para mudar a Constituição

O senador Flávio Bolsonaro declarou que, com a maioria que o PL terá na Câmara e no Senado, pretende alterar a Constituição e redemocratizar o país. Ele citou a composição atual do Congresso como fator que possibilitará essas mudanças. A proposta foi anunciada em Goiânia, onde ele se apresentou como candidato à presidência.

Por que importa: A mudança constitucional proposta pode alterar significativamente as regras de governança e direitos no Brasil.

Fontes: Veja CNN Brasil Exame

Economia 02 de ago. • 21h40

Constituição da candidatura de Michelle Bolsonaro ao Senado pelo PL em convenção do Distrito Federal

Durante a convenção distrital do Partido Liberal, realizada no domingo, 2 de agosto, Michelle Bolsonaro foi confirmada como candidata ao Senado pelo Distrito Federal, embora não tenha comparecido ao evento devido a internação para tratar de enxaqueca persistente. A confirmação foi feita por meio de um discurso lido pelo irmão de Michelle, Flávio Bolsonaro, que também desejou melhoras à ex-primeira-dama. A ex-primeira-dama recebeu alta hospitalar no mesmo dia, mas não participou da cerimônia. A candidatura faz parte de uma chapa que inclui outras mulheres, como Bia Kicis, e foi anunciada em meio a discussões sobre a saúde de Michelle.

Por que importa: A confirmação de Michelle Bolsonaro como candidata ao Senado demonstra a continuidade de sua participação política e a estratégia do PL em fortalecer a presença feminina na política federal.

Fontes: InfoMoney Poder360 Veja CNN Brasil Metrópoles G1 Exame