Política 16 de out. • 10h41

CNDH denuncia Kassio Nunes Marques à OEA por parcialidade na eleição

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) apresentou denúncia à Organização dos Estados Americanos (OEA) contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, alegando parcialidade nas decisões eleitorais, incluindo a suposta favorabilidade à campanha de Flávio Bolsonaro e a vedação de ações de campanha de Lula. A BBC Brasil destaca que críticos acusam Nunes Marques de favorecer o campo bolsonarista, enquanto especialistas afirmam que sua conduta visava conter ataques à Corte Eleitoral, não a candidaturas. O G1 relata que Nunes Marques reativou o canal “Exército do Lula” no Facebook, reconhecendo seu registro pela campanha de Lula.

Por que importa: A decisão pode influenciar a percepção de imparcialidade do TSE e afetar a credibilidade do processo eleitoral.

Leia nas fontes:

CartaCapital ↗ BBC Brasil ↗ G1 ↗

Pesquisa CNT/MDA aponta empate técnico entre Lula e Flávio Bolsonaro

A pesquisa CNT/MDA, realizada entre 13 e 15 de outubro com 2.014 eleitores, mostra que 50,5% a 50,8% dos votos válidos favorecem Flávio Bolsonaro, enquanto Lula recebe 49,2% a 49,5%. Em relação à gestão federal, 37,8% dos entrevistados aprovam o governo Lula e 39,5% desaprovam. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Por que importa: Indica que o segundo turno está praticamente empatado, refletindo a polarização da opinião pública.

Fontes: Metrópoles CNN Brasil Poder360 CartaCapital Veja Exame

Política 16 de out. • 13h05

Congresso aprova fim da escala 6×1 e aposentadoria especial para agentes de saúde

O Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição que extingue a escala de trabalho 6×1 para agentes de saúde e institui aposentadoria especial para esses profissionais. A medida inclui regras de transição por idades mínimas progressivas e um sistema de pontos. O presidente Lula participou da cerimônia, enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a promulgação. O governo estima que o impacto financeiro será de cerca de R$ 27 bilhões.

Por que importa: A reforma altera a jornada de trabalho e a aposentadoria de profissionais de saúde, impactando a estrutura de custos e a organização dos serviços públicos.

Fontes: Poder360 CartaCapital CNN Brasil Exame G1

Política 16 de out. • 13h03

Mexicano é preso em aeroporto na Alemanha com dezenas de cobras e lagartos na bagagem

Um viajante mexicano de 45 anos foi detido no aeroporto de Colônia/Bonn, na Alemanha, depois que agentes da alfândega encontraram mais de 90 lagartos e cobras venenosas, incluindo cascavéis, escondidos em frascos de cosméticos e meias. O homem, que trabalha como bombeiro, foi submetido a exame toxicológico e alegou que transportava os animais a pedido de um conhecido brasileiro. As autoridades alemãs confirmaram a posse ilegal de espécies perigosas e a prisão do viajante.

Por que importa: A apreensão destaca a preocupação com a circulação ilegal de animais venenosos e os riscos à segurança pública e ambiental.

Fontes: G1 Veja CartaCapital

Política 16 de out. • 13h02

Pesquisa mostra empate técnico entre Flávio Bolsonaro e Lula para segundo turno

As pesquisas mais recentes, divulgadas pela Datafolha e pela Quaest, indicam empate técnico entre Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT) na disputa pelo segundo turno das eleições presidenciais de 2026, com diferenças dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. Na pesquisa da Datafolha, Flávio tem 47% das intenções de voto contra 45% de Lula; na Quaest, 46% para Flávio e 44% para Lula. Ambas as pesquisas foram realizadas entre 10 e 15 de outubro e registradas na Justiça Eleitoral.

Por que importa: O empate técnico sinaliza uma disputa acirrada que pode influenciar estratégias de campanha e a atenção dos eleitores nas próximas semanas.

Fontes: InfoMoney CNN Brasil G1 CartaCapital

Política 16 de out. • 13h00

Debate sobre redução da maioridade penal na PEC da Segurança Pública

O Senado deve votar a PEC da Segurança Pública, que pode incluir emendas para reduzir a maioridade penal. O líder do PT, Camilo Santana, propôs limitar a redução a 16 anos apenas em crimes hediondos, enquanto a oposição sugere 16 anos para a maioria dos crimes e 14 anos para crimes graves. Lula, em entrevista, defendeu a redução para 16 anos nos casos de crimes hediondos. A CNBB e parte do PT se opõem à medida, argumentando que não resolve causas da violência.

Por que importa: A decisão pode alterar a idade mínima de responsabilização criminal no Brasil.

Fontes: Metrópoles Poder360 CNN Brasil G1

Política 16 de out. • 12h40

Promulgação da PEC que acaba com a escala 6x1 e garante dois dias de folga remunerada

A Proposta de Emenda à Constituição que elimina a escala 6x1 foi promulgada em 16 de maio, marcando a primeira mudança na jornada de trabalho desde 1988. A nova regra estabelece limite de 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial. O período de transição começa imediatamente, com redução gradual da jornada para 42 horas em dois meses e completa em 14 meses. A medida foi aprovada por 75 votos a favor e um contra no Senado, gerando reações positivas entre sindicatos e preocupação entre empresários.

Por que importa: A mudança altera a jornada de trabalho de milhões de trabalhadores, impactando produtividade, saúde e equilíbrio entre vida profissional e pessoal.

Fontes: BBC Brasil Metrópoles G1 Exame