Randolfe apresenta PEC com código de ética e quarentena de ministros no STF
O líder do governo no Congresso, Randolfe, iniciou a coleta de assinaturas para uma proposta de Emenda Constitucional que prevê a criação de um código de ética para o Supremo Tribunal Federal e a imposição de quarentena obrigatória para ministros que apresentarem suspeitas de irregularidades. A iniciativa surge em meio a uma crise de confiança no STF, que tem enfrentado críticas por decisões controversas. A proposta ainda está em fase de discussão e requer aprovação em dois turnos em ambas as casas legislativas.
Por que importa: A medida pode alterar o funcionamento interno do STF e reforçar a responsabilidade dos ministros diante da sociedade.
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