Política 12 de set. • 05h00

Congresso e tribunais superiores discutem reforma do Judiciário em meio à crise no STF

O Congresso e ministros de tribunais superiores reconhecem que a crise no STF pode levar a uma reforma do Judiciário ainda em 2026. Em resposta ao presidente Lula, o deputado Reginaldo Lopes apresentou uma PEC que propõe, entre outras medidas, mandato de dez anos e idade mínima de 50 anos para ministros. A reforma abrange o STF, STJ, TST, STM, TCU e cortes de justiça. A proposta reflete a busca por mudanças estruturais na cúpula do Judiciário.

Por que importa: A reforma pode alterar a composição e funcionamento dos tribunais superiores, impactando decisões judiciais e o equilíbrio institucional.

Leia nas fontes:

Metrópoles ↗ G1 ↗

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#Judiciário

Flávio Bolsonaro investigado pela PF no financiamento do filme Dark Horse

A Polícia Federal abriu inquérito, com autorização do ministro André Mendonça, para apurar crimes relacionados ao financiamento do filme "Dark Horse", que retrata a trajetória do ex‑presidente Jair Bolsonaro. O senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, aparece como interlocutor direto do banqueiro Daniel Vorcaro nas tratativas de recursos, que totalizaram US$ 12,3 milhões. O caso envolve suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e desvio de emendas parlamentares. O inquérito permanece em sigilo parcial, mas parte dos documentos foi liberada recentemente.

Por que importa: O processo pode influenciar a campanha presidencial e levantar questões sobre o uso de recursos públicos em projetos de propaganda política.

Fontes: CNN Brasil G1 Poder360 Veja BBC Brasil CartaCapital Exame

Política 12 de set. • 04h50

Cúpula do BRICS em Nova Délhi ocorre sem Lula, com Mauro Vieira representando o Brasil

A cúpula do BRICS, realizada em Nova Délhi nos dias 12 e 13 de setembro, contou com a presença dos líderes da Rússia, China, Índia e Irã, mas o Brasil ficou ausente. O presidente Lula não compareceu e foi enviado o chanceler Mauro Vieira para representar o país. O encontro foi marcado por discussões sobre guerras na Ucrânia e no Oriente Médio, bem como tensões entre Estados Unidos e China. A Índia, que preside o bloco este ano, também pressionou pela criação de uma moeda digital comum entre os membros.

Por que importa: A ausência de Lula destaca a falta de participação do Brasil em um dos principais fóruns multilaterais, afetando sua influência no cenário internacional.

Fontes: Poder360 Metrópoles G1 CartaCapital

Política 12 de set. • 03h31

EUA reduzem cobertura aérea a petroleiros no Estreito de Ormuz

Os Estados Unidos limitaram a proteção militar a navios que atravessam o estreito a dois horários fixos por dia, após intensificação de ataques iranianos a petroleiros durante a noite. A mudança segue a orientação de que embarcações devem viajar em períodos específicos para receber cobertura. Desde maio, Washington oferecia proteção aérea apenas em rota próxima à costa de Omã, no lado sul da passagem.

Por que importa: A medida afeta a segurança e o fluxo de petróleo na região estratégica do Oriente Médio.

Fontes: CNN Brasil G1 CartaCapital

Política 11 de set. • 23h35

Eduardo Bolsonaro orientou gestão de recursos do filme Dark Horse nos EUA

Documentos revelam que Eduardo Bolsonaro instruiu que o dinheiro destinado ao filme "Dark Horse" fosse enviado a um fundo gerido por seu advogado nos Estados Unidos. A empresa ficou inativa por quatro anos e só retomou as operações para receber os repasses. A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República investigam a transferência transnacional de recursos para a produção cinematográfica. O caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal para apuração.

Por que importa: A investigação pode revelar irregularidades no financiamento de projetos culturais ligados a políticos.

Fontes: Veja CNN Brasil G1

Política 11 de set. • 23h07

Mendonça mantém sigilo parcial do celular de Vorcaro e retira apenas parte dos documentos do caso Master

O ministro André Mendonça, relator do caso Master, informou que o celular de Daniel Vorcaro está sob custódia da Polícia Federal e que apenas cópia lacrada permanece em seu gabinete. Ele afirmou que não acessou o conteúdo completo e que a retirada do sigilo poderia prejudicar as investigações. Mendonça também liberou parcialmente documentos do caso, mas manteve sigilo sobre outras frentes, alegando necessidade de preservar investigações em andamento. O presidente do STF, Luiz Edson Fachin, concedeu prazo de 24 horas para que Mendonça libere mais documentos.

Por que importa: A decisão afeta a transparência e o andamento das investigações sobre o Banco Master e pode influenciar o julgamento futuro do caso.

Fontes: CNN Brasil Exame G1

Política 11 de set. • 20h11

Gilmar Mendes pede que Edson Fachin assuma relatórios de Moraes e Mendonça e que sejam julgados em conjunto

O ministro Gilmar Mendes enviou ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, solicitando que este assuma a relatoria dos relatórios da Polícia Federal sobre Alexandre de Moraes e sobre André Mendonça. Mendes argumenta que a fragmentação dos procedimentos dificulta a compreensão do quadro global e pode levar a decisões inconciliáveis. Ele também pede que o plenário julgue os dois casos de forma conjunta.

Por que importa: A proposta visa evitar decisões conflitantes e garantir a coerência na análise de casos ligados ao mesmo contexto jurídico.

Fontes: BBC Brasil CartaCapital InfoMoney G1