Política 13 de out. • 20h08

Governo Lula busca aumentar teto do MEI antes do 2º turno

O governo Lula, por meio do ministro Bruno Moretti, está articulando a votação de um aumento do teto do MEI nesta semana, buscando fazê‑lo o mais rápido possível. O partido Centrão, por sua vez, indica que votará a proposta apenas após o segundo turno das eleições. O PT avalia a inclusão de medidas do pacote de perdão de dívidas de MEIs anunciado pelo presidente.

Por que importa: O aumento do teto do MEI pode facilitar a formalização de microempreendedores e impactar a arrecadação e a economia informal.

Leia nas fontes:

Poder360 ↗ Metrópoles ↗

Temas:

#Governo Lula

Flávio Bolsonaro e Lula apresentam propostas distintas para o setor público e o agronegócio

Flávio Bolsonaro propõe securitização e reorganização de dívidas dos produtores, além de mecanismos privados para financiar infraestrutura, enquanto Lula planeja estimular títulos do agronegócio e diversificar fontes de crédito. Em relação ao funcionalismo, Bolsonaro defende a redução da máquina pública e cortes em ministérios, enquanto Lula destaca a valorização dos servidores. As propostas refletem visões divergentes sobre a gestão pública e o apoio ao agronegócio.

Por que importa: Essas propostas influenciam a política econômica e a estrutura do serviço público no Brasil.

Fontes: G1 CartaCapital Metrópoles CNN Brasil Exame BBC Brasil

Política 13 de out. • 20h30

Governo busca acelerar votação da PEC 6×1

O governo conseguiu as assinaturas necessárias para solicitar que a proposta que elimina a escala 6×1 seja votada em dois turnos no mesmo dia. O pedido será protocolado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e a votação está prevista para quarta-feira. A proposta prevê dois dias de folga remunerada para os trabalhadores.

Por que importa: A aprovação da PEC pode mudar a jornada de trabalho e garantir mais folgas remuneradas para os empregados.

Fontes: CNN Brasil G1 Poder360

Política 13 de out. • 20h26

Corregedor pede julgamento do canal "Exército do Lula" no plenário do TSE

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, solicitou que a discussão sobre o funcionamento do canal de WhatsApp "Exército do Lula" seja decidida pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida ocorre após decisões conflitantes do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que suspendeu o canal e depois autorizou seu retorno após registro formal. A disputa envolve a necessidade de regularização do canal e a garantia de que não haja disseminação de desinformação.

Por que importa: A decisão pode afetar a mobilização política e a integridade do processo eleitoral.

Fontes: CNN Brasil G1 Veja BBC Brasil

Política 13 de out. • 20h17

Pesquisa Quaest aponta Omar Aziz com 51% e Maria do Carmo com 37% no 2º turno do governo do Amazonas

A pesquisa da Quaest, realizada entre 9 e 12 de outubro com 1.098 eleitores, indica que Omar Aziz lidera o segundo turno com 51% dos votos, enquanto Maria do Carmo tem 37%. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O segundo turno está marcado para 25 de outubro.

Por que importa: Os resultados antecipam o resultado da eleição estadual, influenciando a política regional.

Fontes: Metrópoles CartaCapital CNN Brasil G1

Política 13 de out. • 19h58

Lula anuncia criação de Pé-de-Meia universitário com pagamento de R$700 por estudante

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que, caso seja reeleito, criará um programa de apoio financeiro para estudantes universitários. O benefício seria de R$700 mensais durante dez meses, totalizando R$2.500 ao final do ano. Para um curso de quatro anos, o valor acumulado seria de R$10.000 por estudante. O programa seria implementado a partir de 2027, no próximo mandato presidencial.

Por que importa: O plano visa melhorar a condição financeira dos estudantes universitários e reduzir a evasão escolar.

Fontes: CartaCapital G1 Exame

Política 13 de out. • 19h41

Fachin solicita à PF envio de todas as menções a ministros do STF no caso Master em caráter estritamente descritivo

O presidente do STF, Edson Fachin, pediu à Polícia Federal que encaminhe ao Supremo todas as referências a ministros da Corte encontradas no caso Master, sem qualquer julgamento. Fachin enfatizou que a abertura de investigação contra um ministro dependerá da autorização do plenário, após manifestação da Procuradoria-Geral da República. A reunião com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, ocorreu em 13 de outubro e visou garantir que nenhum fato ou pessoa fique fora da apuração.

Por que importa: Define o procedimento de investigação de ministros do STF no caso Master, destacando a necessidade de aprovação do plenário.

Fontes: CartaCapital CNN Brasil G1