Parlamentares propõem reforma do Judiciário em meio à crise no STF
Com a crise no Supremo Tribunal Federal, parlamentares apresentaram mais de 30 iniciativas de reforma do Judiciário, concentrando-se principalmente em mudanças para o STF, como mandatos fixos, critérios de indicação e idade mínima. A proposta de Reginaldo Lopes prevê mandato de dez anos e idade mínima de 50 anos para ministros. As propostas estão em tramitação nas duas casas legislativas.
Por que importa: A reforma pode alterar a composição e funcionamento do Supremo, impactando decisões judiciais e a estabilidade institucional.