TSE determina remoção de conteúdo e reexibição de propaganda de Lula e Flávio Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral ordenou a remoção em até 24 horas de um vídeo em que crianças criticavam Lula, publicado por Nikolas Ferreira e reproduzido no canal de WhatsApp de Flávio Bolsonaro. Também determinou a reexibição de uma propaganda eleitoral de Flávio Bolsonaro que foi transmitida sem áudio. Além disso, o TSE derrubou propagandas que associavam genericamente Lula e Flávio Bolsonaro ao crime organizado, estabelecendo limites para tais alegações.
Por que importa: As decisões afetam a divulgação de material político nas redes e garantem a conformidade das campanhas eleitorais com as normas legais.