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Política

STF avança proposta de Gilmar Mendes sobre pejotização e pautas-bomba

O ministro Gilmar Mendes propôs ao STF a retomada de processos que tratam da pejotização, bem como a criação de uma súmula vinculante para combater as chamadas pautas-bomba. O presidente Luiz Edson Fachin deu andamento à iniciativa, permitindo que a proposta avance no tribunal. A súmula vinculante teria como objetivo uniformizar a interpretação do STF sobre o tema e impedir a criação de despesas obrigatórias ou benefícios fiscais sem estimativa de impacto orçamentário. A medida busca garantir maior transparência e controle fiscal nas decisões legislativas.

Por que importa: A iniciativa pode limitar práticas que geram custos públicos sem previsão, reforçando o controle orçamentário e a responsabilidade fiscal.

Leia nas fontes:

Metrópoles ↗ G1 ↗

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Política

Operação Compliance Zero atinge Jaques Wagner e ligações ao Banco Master

A Polícia Federal deflagrou a 9ª fase da Operação Compliance Zero, com 18 mandados de busca e apreensão em Bahia, São Paulo e Distrito Federal, visando o senador Jaques Wagner, líder do governo no Senado. A investigação aponta que Wagner teria recebido vantagens indevidas, como um apartamento de luxo em Salvador e repasses milionários a empresas familiares, em troca de atuação política favorável ao Banco Master. O presidente Lula questionou Wagner sobre o caso e afirmou que não havia indícios de envolvimento, enquanto o PT e o Planalto aguardam esclarecimentos do parlamentar.

Por que importa: O caso pode afetar a imagem do governo Lula e a confiança dos eleitores nas lideranças do partido.

Fontes: Metrópoles G1 BBC Brasil
Política

Ministro da Justiça, chefe da PF, é indicado por Jaques Wagner

Jaques Wagner indicou o atual ministro da Justiça para o cargo de chefe da Polícia Federal, gerando controvérsia política. A nomeação pode afetar a composição do STF, caso haja nova indicação de Messias. A decisão de Wagner tem sido vista como fator de instabilidade na articulação governamental, exigindo recomposição com Alcolumbre.

Por que importa: A escolha pode influenciar a estrutura de poder no governo e a composição do Supremo Tribunal Federal.

Fontes: Metrópoles CartaCapital
Política

Lula afirma nunca ter sido esquerdista em conversa vazada no G7

Durante uma conversa informal no encontro do G7 na França, Lula declarou que nunca foi esquerdista, descrevendo-se como um dirigente sindical com boas relações com o sindicalismo alemão. A fala foi captada pela transmissão oficial e divulgada posteriormente. A declaração surgiu em meio a discussões sobre a orientação política do presidente.

Por que importa: A afirmação pode influenciar a percepção pública sobre a trajetória política de Lula e suas posições ideológicas.

Fontes: Metrópoles G1
Política

Renan Calheiros alerta sobre empréstimo de cunhada de Motta e enfrenta ação no STF

O senador Renan Calheiros denunciou que a cunhada de Motta recebeu um empréstimo de R$ 1,5 milhão, alegando que o valor foi usado para fins políticos. Em resposta, a senadora foi citada no STF por chamar Calheiros de ‘homem mais corrupto do Brasil’, e o relator do processo ainda não foi definido. O caso envolve suspeitas de irregularidades no financiamento de campanhas e pode influenciar a reputação de ambos os políticos.

Por que importa: A situação pode afetar a credibilidade e a atuação política de Renan Calheiros e da senadora Motta, além de levantar questões sobre a legalidade de financiamentos eleitorais.

Fontes: Metrópoles CartaCapital
Política

Moraes autoriza depoimento de Bolsonaro sobre pistola apreendida

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou a Polícia Civil do Distrito Federal a ouvir o ex‑presidente Jair Bolsonaro em sua residência, em prisão domiciliar, sobre a pistola registrada em seu nome que foi apreendida em blitz. A arma estava no veículo de um militar do Gabinete de Segurança Institucional. A autorização foi concedida após pedido da polícia e antes de tentativa de intimação. O ex‑presidente deverá prestar depoimento em 23 de junho.

Por que importa: O caso envolve a investigação de posse de arma de fogo por um ex‑presidente, destacando a atuação do STF na supervisão de processos judiciais envolvendo autoridades.

Fontes: Veja InfoMoney CartaCapital Metrópoles G1 Exame
Política

Governo anuncia bloqueio de recursos de apostas ilegais e penaliza influenciadores

O governo federal vai bloquear recursos de plataformas de apostas ilegais e encaminhá‑los ao fundo de segurança pública, conforme anunciado pelo presidente Lula e confirmado pelo ministro da Fazenda. Influenciadores que promovam essas plataformas serão responsabilizados tributariamente, com cobrança de Imposto de Renda, PIS e Cofins. O ministro da Justiça informou que 25,2 milhões de brasileiros utilizam essas plataformas, representando entre 41% e 51% das apostas no país. Mais de 40 mil sites já foram bloqueados.

Por que importa: A medida visa coibir a prática de apostas ilegais e proteger a economia e a segurança pública.

Fontes: CNN Brasil Metrópoles G1