GlobalNotícias Mendonça rejeita ação de Zé Trovão contra reajuste do Bolsa Família
O ministro André Mendonça, relator no Tribunal Superior Eleitoral, rejeitou a ação movida pelo deputado federal Zé Trovão, que questionava o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Lula. O relator considerou que o deputado não possui legitimidade para contestar a medida, extinguindo o caso sem analisar o mérito da questão. A decisão segue precedentes que limitam a atuação de candidatos em ações eleitorais.
Por que importa: A decisão afeta a discussão sobre a legitimidade de contestar políticas sociais no âmbito eleitoral.
