Política 15 de out. • 18h36

Camilo Santana propõe reduzir maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos

O senador Camilo Santana (PT) apresentou uma emenda à PEC da Segurança que fixa a idade penal em 16 anos apenas para crimes hediondos, como homicídio qualificado e estupro. A proposta contrasta com a iniciativa do PL, que propõe 16 anos para a maioria dos crimes e 14 anos para crimes graves. A discussão ocorre no plenário do Senado, em meio a debates sobre a reforma da justiça criminal.

Por que importa: A mudança pode alterar a responsabilidade penal de jovens envolvidos em delitos graves, impactando o sistema de justiça e a política de segurança pública.

Leia nas fontes:

CartaCapital ↗ CNN Brasil ↗ G1 ↗

Datafolha mostra empate técnico entre Lula e Flávio Bolsonaro no segundo turno

A pesquisa divulgada em 15 de outubro pela Datafolha indica que Flávio Bolsonaro lidera com 51% dos votos válidos, enquanto Lula tem 49%, o que coloca os candidatos em empate técnico dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. Em termos de intenção de voto total, Flávio registra 47% e Lula 45%. A desaprovação do presidente Lula permanece em torno de 46-50%, enquanto a de Flávio Bolsonaro está em 44%.

Por que importa: Os resultados refletem a estreita disputa que pode definir o resultado da eleição presidencial de 2026.

Fontes: Metrópoles G1 CartaCapital InfoMoney CNN Brasil Poder360 Veja Exame Super Interessante

Política 15 de out. • 19h37

Senado retira PEC da Segurança Pública da pauta devido a impasse sobre maioridade penal

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta a votação da PEC da Segurança Pública, prevista para a sessão desta quinta-feira. A decisão ocorreu após divergências entre oposição, governo e ala do PT sobre emendas que propõem reduzir a maioridade penal para 16 ou 14 anos em crimes hediondos. Sem consenso sobre as emendas, o texto foi adiado para posterior votação, possivelmente após as eleições.

Por que importa: A PEC é considerada prioridade do governo Lula para criar o Ministério da Segurança Pública, e a discussão sobre maioridade penal pode influenciar sua aprovação.

Fontes: Poder360 Veja InfoMoney G1 CNN Brasil Exame

Política 15 de out. • 19h35

Mendonça proíbe vídeo de Lula que critica Flávio Bolsonaro

O ministro André Mendonça, relator da Corte Eleitoral, proibiu a exibição de um vídeo de campanha de Lula que critica Flávio Bolsonaro, alegando que a propaganda viola normas eleitorais. A decisão foi tomada após Flávio registrar apoio à PEC da Escala 6×1, o que aumentou a tensão entre os partidos. O TSE, com maioria de votos, se posicionou para contestar a decisão de Mendonça, levando o ministro a solicitar a análise do plenário físico. A medida impede que a campanha do petista reimpulsione ou republique o vídeo.

Por que importa: A decisão afeta a liberdade de expressão nas campanhas eleitorais e pode influenciar a disputa política entre Lula e Flávio Bolsonaro.

Fontes: CNN Brasil Metrópoles G1

Política 15 de out. • 19h33

Senado aprova obrigatoriedade de três provas para estudantes de medicina

O Senado aprovou a medida que torna obrigatório o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para estudantes de medicina, com aplicação em três períodos do curso (segundo, quarto e sexto anos). A prova exige uma nota mínima para que o aluno possa exercer a profissão. A lei segue para sanção presidencial e entra em vigor para novos ingressantes em 2025. O Ministério da Educação também anunciou punições a instituições que apresentarem resultados insatisfatórios na avaliação.

Por que importa: A medida visa garantir a qualidade do ensino de medicina e a competência dos futuros profissionais.

Fontes: Metrópoles CNN Brasil G1 CartaCapital

Política 15 de out. • 19h25

Prefeito e governador divergem sobre fechamento do túnel do Anhangabaú durante enchente

O prefeito Ricardo Nunes afirmou que a resposta da gestão municipal foi eficaz na situação de enchente que deixou carros submersos no túnel do Anhangabaú. Já o governador Tarcísio argumentou que o túnel deveria ter sido fechado, citando que a capacidade de bombeamento era inferior à vazão de água durante as chuvas.

Por que importa: A divergência entre autoridades municipais e estaduais pode influenciar decisões futuras sobre infraestrutura e segurança em eventos de chuvas intensas.

Fontes: CartaCapital CNN Brasil

Política 15 de out. • 19h20

Alcolumbre anuncia promulgação da PEC que encerra a escala 6×1 e cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que na sexta-feira (16) será realizada sessão solene para promulgar a Proposta de Emenda à Constituição que extingue a escala 6×1 e outra que institui aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde. Ambas as PECs já foram aprovadas pelo Congresso. A promulgação ocorrerá às 9h, conforme agendamento do presidente do Congresso.

Por que importa: A mudança reduz a jornada de trabalho e garante benefícios previdenciários a profissionais de saúde, impactando a organização do serviço público e a qualidade de vida dos trabalhadores.

Fontes: CartaCapital G1 CNN Brasil Exame