Senacon abre 70 processos contra postos de combustíveis por aumento abusivo de preços
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou 70 processos contra postos de combustíveis em quatro estados, alegando aumento abusivo de preços. As fiscalizações revelaram margens de lucro superiores a 70% em parte dos estabelecimentos. Os postos investigados podem ser multados em até R$ 14 milhões, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. A ação visa coibir práticas que elevam o custo dos combustíveis para os consumidores.
Por que importa: A medida protege consumidores de preços excessivos e garante cumprimento das normas de defesa do consumidor.
Leia nas fontes: