TSE autoriza uso de frota federal para transporte de indígenas no 2º turno
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, reconsiderou parte de sua decisão de 23 de outubro e autorizou o uso de veículos e embarcações de órgãos federais, como FUNAI, SESAI, DSEIs e MPI, para transportar eleitores indígenas no segundo turno. A autorização segue as regras estabelecidas no plano logístico apresentado pela União, que detalha origem, destino e número de eleitores. A decisão mantém a exigência de aprovação prévia da Justiça Eleitoral para cada operação de transporte. A PGR solicitou ao STF suspender essa exigência, alegando que o prazo curto pode impedir o acesso de milhares de indígenas às urnas.
Por que importa: Garantir o acesso de eleitores indígenas às urnas no segundo turno.
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