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Política

STJ exonerou servidor suspeito de vazamento de minutas a advogado de Flávio Bolsonaro

O Superior Tribunal de Justiça abriu investigação e exonerou Humberto Fontoura Pradera, servidor da área de tecnologia, por suposto vazamento de minutas de decisões ao advogado Willer Tomaz, amigo do senador Flávio Bolsonaro. O caso faz parte de um inquérito da Polícia Federal que encaminhou relatório à Procuradoria-Geral da República. O servidor teria repassado informações confidenciais ao advogado. A investigação ainda está em andamento.

Por que importa: O vazamento de decisões judiciais pode comprometer a imparcialidade do sistema e envolve figuras políticas de destaque.

Leia nas fontes:

CartaCapital ↗ G1 ↗

Temas:

#Flávio Bolsonaro

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Política

TSE aprova regra sobre canais de apoiadores e mantém ordem de tratamento igualitário da Meta a Lula e Flávio

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou uma regra que obriga a Meta a tratar os candidatos Lula e Flávio Bolsonaro de forma igualitária nas redes sociais e continua monitorando a propaganda paga. Flávio Bolsonaro alegou que a Meta tem favorecido a propaganda negativa contra ele, pedindo ao TSE que proíba o impulsionamento de posts negativos. A decisão visa garantir a transparência e a equidade nas campanhas eleitorais.

Por que importa: A medida reforça a fiscalização das plataformas digitais sobre propaganda política, assegurando igualdade de tratamento entre candidatos.

Fontes: BBC Brasil G1
Política

Ministro Zanin concede prazo de 5 dias ao TSE para explicar decisão que favoreceu Ruas

O ministro da Justiça, Wagner de Souza, concedeu cinco dias ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer a decisão que garantiu a vitória de João Ruas nas eleições de 2024. A medida atende ao pedido da coligação de Eduardo Paes, que busca levar a disputa ao segundo turno. O ministro também solicitou a participação da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) na discussão.

Por que importa: A decisão pode influenciar a continuidade da disputa eleitoral e o equilíbrio de poder na cidade.

Fontes: Poder360
Política

Eleições 2026: 554 seções eleitorais tiveram mudança de local de votação no segundo turno

O Tribunal Superior Eleitoral informou que 554 seções eleitorais tiveram alteração de local de votação entre o primeiro e o segundo turno, abrangendo 22 estados e 163,6 mil eleitores. No Tocantins, os locais permanecem os mesmos do primeiro turno. Em São Paulo, apenas Presidente Prudente alterou o endereço, enquanto na Paraíba oito seções de três municípios tiveram mudança.

Por que importa: A alteração de locais pode afetar a logística e o acesso dos eleitores ao voto no segundo turno.

Fontes: G1 BBC Brasil
Política

Lula prepara PEC para transporte gratuito com custo estimado em R$ 16 bi

O presidente Lula retomou a proposta de criar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê transporte público gratuito nos fins de semana, com início previsto para ônibus municipais. O projeto estimou um custo de aproximadamente R$ 16 bilhões. A iniciativa faz parte da estratégia do governo para impulsionar a reta final da eleição.

Por que importa: A medida pode influenciar a mobilidade urbana e o orçamento público, além de ter impacto direto na campanha eleitoral.

Fontes: Poder360
Política

TREs afirmam que mudanças de locais de votação são excepcionais e número menor que em 2022

Os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) enviaram nota conjunta ao TSE, destacando que alterações nos locais de votação entre o primeiro e segundo turno são exceções motivadas por eventos climáticos extremos ou problemas de infraestrutura. A nota ressalta que o número de sessões afetadas é inferior ao registrado em 2022 e que o sistema será atualizado para identificar os eleitores realmente impactados. A Justiça Eleitoral garante ampla divulgação das mudanças e reforça a prioridade de manter os locais de votação inalterados.

Por que importa: A informação esclarece que a Justiça Eleitoral busca minimizar alterações de locais de votação, garantindo estabilidade e transparência no processo eleitoral.

Fontes: CNN Brasil G1
Política

Anvisa proíbe lotes de medicamento para tratar câncer

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição de determinados lotes de medicamentos usados no tratamento de câncer, alegando suspeita de falsificação. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro. A proibição visa impedir a circulação de produtos que podem não atender aos padrões de qualidade e segurança.

Por que importa: Garantir a segurança dos pacientes que dependem desses medicamentos.

Fontes: Poder360 CartaCapital