STF torna Oswaldo Eustáquio réu por associação criminosa
A Primeira Turma do STF, por unanimidade, declarou o blogueiro Oswaldo Eustáquio réu pelo crime de associação criminosa, em relação ao 8 de janeiro. A decisão segue o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que considerou a denúncia da Procuradoria-Geral da República adequada. O réu, que vive na Espanha, deve apresentar defesa prévia em até 15 dias.
Por que importa: A condenação formal reforça a responsabilização de figuras públicas por atos ligados ao 8 de janeiro.
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