Política 13 de ago. • 21h39

Brasil debate redução da maioridade penal para 16 anos enquanto Suécia diminui para 14

A Câmara dos Deputados instalou comissão especial para analisar PEC que reduziria a maioridade penal de 18 para 16 anos, com votação prevista após as eleições de outubro. O deputado Aluisio Mendes preside a comissão, que discutirá a proposta com responsabilidade. Na Suécia, o Parlamento aprovou a redução da idade de responsabilidade penal de 15 para 14 anos, permitindo a condenação de adolescentes em crimes graves. A medida sueca reflete uma política mais rigorosa contra a criminalidade juvenil.

Por que importa: As decisões mostram divergências internacionais sobre a responsabilidade penal de adolescentes e podem influenciar políticas de segurança e direitos humanos.

Leia nas fontes:

Veja ↗ G1 ↗

Temas:

#Suécia

TSE aprova regra sobre canais de apoiadores e mantém ordem de tratamento igualitário da Meta a Lula e Flávio

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou uma regra que obriga a Meta a tratar os candidatos Lula e Flávio Bolsonaro de forma igualitária nas redes sociais e continua monitorando a propaganda paga. Flávio Bolsonaro alegou que a Meta tem favorecido a propaganda negativa contra ele, pedindo ao TSE que proíba o impulsionamento de posts negativos. A decisão visa garantir a transparência e a equidade nas campanhas eleitorais.

Por que importa: A medida reforça a fiscalização das plataformas digitais sobre propaganda política, assegurando igualdade de tratamento entre candidatos.

Fontes: BBC Brasil G1

Política 19 de out. • 15h24

Ministro Zanin concede prazo de 5 dias ao TSE para explicar decisão que favoreceu Ruas

O ministro da Justiça, Wagner de Souza, concedeu cinco dias ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer a decisão que garantiu a vitória de João Ruas nas eleições de 2024. A medida atende ao pedido da coligação de Eduardo Paes, que busca levar a disputa ao segundo turno. O ministro também solicitou a participação da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) na discussão.

Por que importa: A decisão pode influenciar a continuidade da disputa eleitoral e o equilíbrio de poder na cidade.

Fontes: Poder360

Política 19 de out. • 15h20

Eleições 2026: 554 seções eleitorais tiveram mudança de local de votação no segundo turno

O Tribunal Superior Eleitoral informou que 554 seções eleitorais tiveram alteração de local de votação entre o primeiro e o segundo turno, abrangendo 22 estados e 163,6 mil eleitores. No Tocantins, os locais permanecem os mesmos do primeiro turno. Em São Paulo, apenas Presidente Prudente alterou o endereço, enquanto na Paraíba oito seções de três municípios tiveram mudança.

Por que importa: A alteração de locais pode afetar a logística e o acesso dos eleitores ao voto no segundo turno.

Fontes: G1 BBC Brasil

Política 19 de out. • 15h11

Lula prepara PEC para transporte gratuito com custo estimado em R$ 16 bi

O presidente Lula retomou a proposta de criar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê transporte público gratuito nos fins de semana, com início previsto para ônibus municipais. O projeto estimou um custo de aproximadamente R$ 16 bilhões. A iniciativa faz parte da estratégia do governo para impulsionar a reta final da eleição.

Por que importa: A medida pode influenciar a mobilidade urbana e o orçamento público, além de ter impacto direto na campanha eleitoral.

Fontes: Poder360

Política 19 de out. • 14h53

TREs afirmam que mudanças de locais de votação são excepcionais e número menor que em 2022

Os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) enviaram nota conjunta ao TSE, destacando que alterações nos locais de votação entre o primeiro e segundo turno são exceções motivadas por eventos climáticos extremos ou problemas de infraestrutura. A nota ressalta que o número de sessões afetadas é inferior ao registrado em 2022 e que o sistema será atualizado para identificar os eleitores realmente impactados. A Justiça Eleitoral garante ampla divulgação das mudanças e reforça a prioridade de manter os locais de votação inalterados.

Por que importa: A informação esclarece que a Justiça Eleitoral busca minimizar alterações de locais de votação, garantindo estabilidade e transparência no processo eleitoral.

Fontes: CNN Brasil G1

Política 19 de out. • 14h32

Anvisa proíbe lotes de medicamento para tratar câncer

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição de determinados lotes de medicamentos usados no tratamento de câncer, alegando suspeita de falsificação. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro. A proibição visa impedir a circulação de produtos que podem não atender aos padrões de qualidade e segurança.

Por que importa: Garantir a segurança dos pacientes que dependem desses medicamentos.

Fontes: Poder360 CartaCapital