TSE valida cláusula de desempenho de Psol/Rede com norma ABNT e arredonda percentual de votos da Federação no Espírito Santo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) utilizou a norma da ABNT para validar a cláusula de desempenho do Programa de Solidariedade e Resiliência (Psol) e da Rede de Apoio. A Federação recebeu 1,49% dos votos no Espírito Santo, mas o TSE arredondou o valor para 1,5%. O procedimento garante a conformidade técnica e a precisão dos resultados eleitorais.
Por que importa: As decisões do TSE asseguram a legalidade e a transparência dos processos eleitorais, impactando a legitimidade das eleições.
Leia nas fontes: