Política 27 de set. • 15h41

STF libera posts sobre Nossa Senhora Aparecida e Flávio Bolsonaro

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, anulou decisão de André Mendonça que bloqueava publicações de humorista Antônio Tabet sobre a padroeira Nossa Senhora Aparecida e o candidato Flávio Bolsonaro. A medida foi tomada com base na liberdade religiosa e de expressão, estendendo a mesma avaliação a outras postagens excluídas pelo mesmo fundamento. A decisão foi motivada por pedido de Tabet e de seus advogados.

Por que importa: Reafirma a proteção à expressão e à discussão de temas religiosos no contexto político.

Leia nas fontes:

Poder360 ↗ Veja ↗ CartaCapital ↗ CNN Brasil ↗ Exame ↗

TSE aprova regra sobre canais de apoiadores e mantém ordem de tratamento igualitário da Meta a Lula e Flávio

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou uma regra que obriga a Meta a tratar os candidatos Lula e Flávio Bolsonaro de forma igualitária nas redes sociais e continua monitorando a propaganda paga. Flávio Bolsonaro alegou que a Meta tem favorecido a propaganda negativa contra ele, pedindo ao TSE que proíba o impulsionamento de posts negativos. A decisão visa garantir a transparência e a equidade nas campanhas eleitorais.

Por que importa: A medida reforça a fiscalização das plataformas digitais sobre propaganda política, assegurando igualdade de tratamento entre candidatos.

Fontes: BBC Brasil G1

Política 19 de out. • 15h24

Ministro Zanin concede prazo de 5 dias ao TSE para explicar decisão que favoreceu Ruas

O ministro da Justiça, Wagner de Souza, concedeu cinco dias ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer a decisão que garantiu a vitória de João Ruas nas eleições de 2024. A medida atende ao pedido da coligação de Eduardo Paes, que busca levar a disputa ao segundo turno. O ministro também solicitou a participação da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) na discussão.

Por que importa: A decisão pode influenciar a continuidade da disputa eleitoral e o equilíbrio de poder na cidade.

Fontes: Poder360

Política 19 de out. • 15h20

Eleições 2026: 554 seções eleitorais tiveram mudança de local de votação no segundo turno

O Tribunal Superior Eleitoral informou que 554 seções eleitorais tiveram alteração de local de votação entre o primeiro e o segundo turno, abrangendo 22 estados e 163,6 mil eleitores. No Tocantins, os locais permanecem os mesmos do primeiro turno. Em São Paulo, apenas Presidente Prudente alterou o endereço, enquanto na Paraíba oito seções de três municípios tiveram mudança.

Por que importa: A alteração de locais pode afetar a logística e o acesso dos eleitores ao voto no segundo turno.

Fontes: G1 BBC Brasil

Política 19 de out. • 15h11

Lula prepara PEC para transporte gratuito com custo estimado em R$ 16 bi

O presidente Lula retomou a proposta de criar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê transporte público gratuito nos fins de semana, com início previsto para ônibus municipais. O projeto estimou um custo de aproximadamente R$ 16 bilhões. A iniciativa faz parte da estratégia do governo para impulsionar a reta final da eleição.

Por que importa: A medida pode influenciar a mobilidade urbana e o orçamento público, além de ter impacto direto na campanha eleitoral.

Fontes: Poder360

Política 19 de out. • 14h53

TREs afirmam que mudanças de locais de votação são excepcionais e número menor que em 2022

Os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) enviaram nota conjunta ao TSE, destacando que alterações nos locais de votação entre o primeiro e segundo turno são exceções motivadas por eventos climáticos extremos ou problemas de infraestrutura. A nota ressalta que o número de sessões afetadas é inferior ao registrado em 2022 e que o sistema será atualizado para identificar os eleitores realmente impactados. A Justiça Eleitoral garante ampla divulgação das mudanças e reforça a prioridade de manter os locais de votação inalterados.

Por que importa: A informação esclarece que a Justiça Eleitoral busca minimizar alterações de locais de votação, garantindo estabilidade e transparência no processo eleitoral.

Fontes: CNN Brasil G1

Política 19 de out. • 14h32

Anvisa proíbe lotes de medicamento para tratar câncer

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição de determinados lotes de medicamentos usados no tratamento de câncer, alegando suspeita de falsificação. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro. A proibição visa impedir a circulação de produtos que podem não atender aos padrões de qualidade e segurança.

Por que importa: Garantir a segurança dos pacientes que dependem desses medicamentos.

Fontes: Poder360 CartaCapital